[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text](6/7/2018)
Superintendente do ELDORADO participa de seminário sobre Lei de Informática
Roberto Soboll, Superintendente do Instituto ELDORADO, esteve, no dia 5 de julho, no Plenário 13, Anexo II da Casa, participando do painel ‘Do estímulo à consolidação dos institutos de pesquisa pela Lei de Informática’, durante o seminário ‘Os resultados da Lei de Informática no Brasil’. Também estiveram ao lado de Soboll, nesse painel, Luiz Fernando Vianna, Presidente do Lactec e Presidente da ABIPTI, e Eduardo Peixoto, Diretor de Negócios do Instituto CESAR.[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/3″][vc_empty_space height=”40″][vc_single_image image=”45059″ img_size=”full” add_caption=”yes” alignment=”center”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]
O seminário, que tinha como objetivo discutir os avanços da nova Lei de Informática, foi uma realização conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) com a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional, coordenada pelo deputado mineiro Bilac Pinto.
Na ocasião, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou que o Legislativo poderá ter que rever a Lei. Isso porque a União Europeia e o Japão questionaram as regras na Organização Mundial do Comércio (OMC) alegando que elas ferem o comércio internacional e discriminam empresas de outros países.
A decisão final da OMC sairá em agosto e está sendo acompanhada pelo Ministério das Relações exteriores. O ministro Kassab informou que o governo federal tem um “plano B” e vai discutir eventuais ajustes na Lei, uma vez que as regras estabelecidas estão corretas e são necessárias para o desenvolvimento do país.
O Secretário de Políticas Digitais do Ministério de Ciência e Tecnologia, Thiago Carmargo afirmou que “em 2016 – ano de auge da crise econômica – a lei foi responsável por colocar mais R$ 1,5 bilhão em pesquisa e desenvolvimento no Brasil”.
O professor da Universidade Federal de Pernambuco, Silvio Lemos, atua na área de tecnologia há mais de 40 anos. Ele destacou que se não fosse a intervenção do governo no setor de hardware, software, redes, mobile e, mais recentemente, a Internet das Coisas, não haveria produção tecnológica e tampouco concorrência no Brasil. “A legislação de informática criou uma capacidade de competitividade que não teria acontecido se não fosse a Lei nestes últimos 40 anos. Foi através desses investimentos que foram formados inúmeros PhDs e mestres em computação”, destacou o professor.
Sobre a Lei de Informática
A Lei de Informática concede benefícios fiscais para as empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação. Esses incentivos fiscais referem-se à redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em bens que apresentem inovação no setor de hardware e automação.
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
